Processo 348957/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/05/2013 17:32
Autuado em 28/05/2013 17:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 600/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   600/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   600/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/07/2013 Acórdão   2621/ 2013 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/07/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Representante legal MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2015 15:17 426652/13 REQUERIMENTO EXTERNO
24/04/2015 15:17 731746/14 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
21/01/2015 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Petição, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 2690/14 - GCFAMG.
21/01/2015 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Petição, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 2690/14 - GCFAMG.
21/01/2015 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 2690/14 - GCFAMG.
21/01/2015 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 2690/14 - GCFAMG.
07/07/2014 11:44 AR do oficio OCN - 11649/14 - DP
17/06/2014 09:34 do Protocolo 563134/14
09/04/2014 10:15 do Protocolo 321360/14
04/11/2013 08:23 do Protocolo 779680/13
11/10/2013 11:06 Solicitar prorrogação de prazo
04/07/2013 11:48 do Protocolo 439758/13
03/07/2013 14:43 Petição de outra natureza
21/06/2013 09:26 Ofício 1005/13-OIN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11649/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1578/2014
21/03/2014 845 Acórdão nº 600/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 2724/2013
21/08/2013 708 Despacho Processual Diverso nº 2147/2013
26/07/2013 690 Acórdão nº 2621/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 1311/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12312/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2015 14:05 DP  
24/04/2015 15:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1903/2015 -
23/04/2015 10:38 DP Informação nº 5867/2015 -
06/04/2015 10:59 DCM  
27/03/2015 14:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 304/2015 -
25/03/2015 16:53 DIJUR Informação nº 59/2015 -
05/01/2015 18:59 DP Informação nº 956/2015 -
15/12/2014 17:20 DEX Informação nº 1/2015 -
15/12/2014 10:28 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 262/2014 -
11/12/2014 15:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2690/2014 -
01/07/2014 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2628/2014 -
01/07/2014 14:10 SMPjTC Parecer nº 19906/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Tomada de Conta Extraordinária. Município encaminhou documentação relativa às admissões. Desentranhamento de peças dos autos para formação de expediente de admissão de pessoal, em apartado. Encerramento do feito.
25/06/2014 16:48 DICAP Parecer nº 8824/2014 - Tomada de Contas Extraordinária. Pelo encerramento e formação de autos de admissão. Ao MPC.
11/06/2014 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 11649/2014 -
11/06/2014 08:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1578/2014 -
16/04/2014 14:10 DICAP Parecer nº 7991/2014 - Tomada de Contas Extraordinária. Por diligência à origem. Ao Relator.
09/04/2014 11:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1077/2014 -
13/03/2014 10:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 472/2014 -
11/02/2014 17:26 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 201/2014 -
08/01/2014 08:53 GCFAMG  
29/11/2013 17:40 SMPjTC Parecer nº 156/2014 - Pela intimação do Município. Ementa: Tomada de Conta Extraordinária. Pela intimação do Município para apresentação de esclarecimentos/documentos e pela constituição de autos apartados de admissão de pessoal.
04/11/2013 16:40 DICAP Parecer nº 23044/2013 - Tomada de contas extraordinária. Pela constituição de autos apartados de admissão de pessoal e concessão de prazo para envio de documentação. Ao MPC.
15/10/2013 08:19 DP  
11/10/2013 17:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2724/2013 -
19/08/2013 11:54 DP Informação nº 21615/2013 -
19/08/2013 08:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2147/2013 -
16/08/2013 14:05 DP Informação nº 16864/2013 -
16/08/2013 08:50 DICAP  
15/08/2013 18:57 DP  
15/08/2013 14:42 DICAP  
14/08/2013 14:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 970/2013 -
31/07/2013 10:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2077/2013 -
29/07/2013 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4759/2013 -
29/07/2013 13:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 708/2013 -
19/07/2013 08:56 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2025/2013 -
11/07/2013 09:32 GCFAMG  
11/07/2013 09:12 S1C Certidão de Sessão nº 1903/2013 -
28/06/2013 09:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1599/2013 -
27/06/2013 08:50 SMPjTC Parecer nº 9115/2013 - Pelo encerramento Pelo encerramento e arquivamento, com necessidade de expedição de determinação, nos termos do Parecer Ministerial n.º 8881/13.
26/06/2013 09:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1515/2013 -
25/06/2013 17:18 DG Despacho Processual Diverso nº 485/2013 -
25/06/2013 17:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1511/2013 -
25/06/2013 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3198/2013 -
25/06/2013 09:12 SMPjTC Parecer nº 8881/2013 - Pelo encerramento Pelo encerramento, com determinação.
21/06/2013 09:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1472/2013 -
12/06/2013 11:29 DP  
11/06/2013 16:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1311/2013 -
10/06/2013 15:28 SMPjTC Parecer nº 8009/2013 - indeferimento EMENTA: Certidão liberatória. Indeferimento do pedido. Envio de ofício ao gestor municipal para remessa dos processos relativos às admissões noticiadas nos autos.
07/06/2013 16:17 DICAP Informação nº 3090/2013 -
07/06/2013 16:17 DICAP Parecer nº 11691/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. EXISTÊNCIA DE SERVIDORES SEM REGISTRO NESTE TRIBUNAL. SUGESTÃO DE EXPEDIÇÃO DE DETERMINAÇÃO, SOB PENA DE IMPEDIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE NOVA CERTIDÃO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/06/2013 14:57 DEX Informação nº 2014/2013 -
06/06/2013 14:31 DAT Informação CL nº 83/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
30/05/2013 15:32 DCM Instrução nº 1938/2013 - Recálculo do Índice de Educação de 2012. Resultado do recálculo: 25,16%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção online da Certidão Liberatória. Emissão sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
28/05/2013 20:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12312/2013 -

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