Data de Envio | Setor | Ato |
02/10/2015 14:05
| DP | |
24/04/2015 15:29
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1903/2015 - |
23/04/2015 10:38
| DP | Informação nº 5867/2015 - |
06/04/2015 10:59
| DCM | |
27/03/2015 14:00
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 304/2015 - |
25/03/2015 16:53
| DIJUR | Informação nº 59/2015 - |
05/01/2015 18:59
| DP | Informação nº 956/2015 - |
15/12/2014 17:20
| DEX | Informação nº 1/2015 - |
15/12/2014 10:28
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 262/2014 - |
11/12/2014 15:47
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2690/2014 - |
01/07/2014 14:10
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2628/2014 - |
01/07/2014 14:10
| SMPjTC | Parecer nº 19906/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Tomada de Conta Extraordinária. Município
encaminhou documentação relativa às admissões.
Desentranhamento de peças dos autos para formação de
expediente de admissão de pessoal, em apartado. Encerramento
do feito. |
25/06/2014 16:48
| DICAP | Parecer nº 8824/2014 - Tomada de Contas Extraordinária. Pelo encerramento e formação de autos de admissão. Ao MPC. |
11/06/2014 12:21
| DP | Ofício de Contraditório nº 11649/2014 - |
11/06/2014 08:58
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1578/2014 - |
16/04/2014 14:10
| DICAP | Parecer nº 7991/2014 - Tomada de Contas Extraordinária. Por diligência à origem. Ao Relator. |
09/04/2014 11:28
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1077/2014 - |
13/03/2014 10:51
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 472/2014 - |
11/02/2014 17:26
| GCFAMG | |
11/02/2014 11:58
| S1C | Certidão de Sessão nº 201/2014 - |
08/01/2014 08:53
| GCFAMG | |
29/11/2013 17:40
| SMPjTC | Parecer nº 156/2014 - Pela intimação do Município. Ementa: Tomada de Conta Extraordinária. Pela intimação do Município para apresentação de esclarecimentos/documentos e pela constituição de autos apartados de admissão de pessoal. |
04/11/2013 16:40
| DICAP | Parecer nº 23044/2013 - Tomada de contas extraordinária. Pela constituição de autos apartados de admissão de pessoal e concessão de prazo para envio de documentação. Ao MPC. |
15/10/2013 08:19
| DP | |
11/10/2013 17:24
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2724/2013 - |
19/08/2013 11:54
| DP | Informação nº 21615/2013 - |
19/08/2013 08:53
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2147/2013 - |
16/08/2013 14:05
| DP | Informação nº 16864/2013 - |
16/08/2013 08:50
| DICAP | |
15/08/2013 18:57
| DP | |
15/08/2013 14:42
| DICAP | |
14/08/2013 14:52
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 970/2013 - |
31/07/2013 10:52
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2077/2013 - |
29/07/2013 13:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4759/2013 - |
29/07/2013 13:31
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 708/2013 - |
19/07/2013 08:56
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 2025/2013 - |
11/07/2013 09:32
| GCFAMG | |
11/07/2013 09:12
| S1C | Certidão de Sessão nº 1903/2013 - |
28/06/2013 09:33
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1599/2013 - |
27/06/2013 08:50
| SMPjTC | Parecer nº 9115/2013 - Pelo encerramento Pelo
encerramento e arquivamento, com
necessidade de expedição de
determinação, nos termos do Parecer
Ministerial n.º 8881/13. |
26/06/2013 09:10
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1515/2013 - |
25/06/2013 17:18
| DG | Despacho Processual Diverso nº 485/2013 - |
25/06/2013 17:13
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1511/2013 - |
25/06/2013 09:12
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3198/2013 - |
25/06/2013 09:12
| SMPjTC | Parecer nº 8881/2013 - Pelo encerramento Pelo encerramento, com determinação. |
21/06/2013 09:43
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1472/2013 - |
12/06/2013 11:29
| DP | |
11/06/2013 16:59
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1311/2013 - |
10/06/2013 15:28
| SMPjTC | Parecer nº 8009/2013 - indeferimento EMENTA: Certidão liberatória. Indeferimento do pedido. Envio de ofício ao gestor municipal para remessa dos processos relativos às admissões noticiadas nos autos. |
07/06/2013 16:17
| DICAP | Informação nº 3090/2013 - |
07/06/2013 16:17
| DICAP | Parecer nº 11691/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. EXISTÊNCIA DE SERVIDORES SEM REGISTRO NESTE TRIBUNAL. SUGESTÃO DE EXPEDIÇÃO DE DETERMINAÇÃO, SOB PENA DE IMPEDIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE NOVA CERTIDÃO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
07/06/2013 14:57
| DEX | Informação nº 2014/2013 - |
06/06/2013 14:31
| DAT | Informação CL nº 83/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
30/05/2013 15:32
| DCM | Instrução nº 1938/2013 - Recálculo do Índice de Educação de 2012. Resultado do recálculo: 25,16%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção online da Certidão Liberatória. Emissão sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações. |
28/05/2013 20:34
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12312/2013 - |